Alertas | Trabalho | 26/02/25

Empresas que não monitorarem o Domicílio Eletrônico Trabalhista podem enfrentar penalidades

O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...

Alertas | 24/02/25

Golpe do falso advogado continua fazendo vítimas em São Paulo

OAB SP soma mais de 400 denúncias contra o «golpe do falso advogado»; se você é um cliente Vaz de Almeida, saiba como se prevenir. Do Núcleo de Comunicação. — Serviço.   A Ordem dos Advogados ...

Alertas | Tributário | 09/12/24

STJ julgará exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS

Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...

Alertas | Tributário | 25/11/24

Empresas com atraso na liberação de cargas pelo Aeroporto de Guarulhos podem buscar o Judiciário para liberação imediata

Empresas lesionadas podem buscar o Judiciário para garantir a liberação imediata de cargas retidas, evitando prejuízos financeiros e contratuais. Confira. Por Letícia Benozzati, com o apoio de Maur...

Alertas | Tributário | 17/10/24

Governo propõe tributação mínima global via adicional de CSLL

Tributação mínima global via adicional de CSLL: empresas multinacionais estabelecidas em território brasileiro deverão revisitar seus respectivos planejamentos tributários. Medida vai impactar mult...

Alertas | Trabalho | 16/10/24

Revisão da NR-1 obrigará empresas a gerenciar riscos psicossociais

Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906.   No último dia 30 de ju...

Alertas | Corporativo | 16/09/24

O caso WeWork e a insegurança jurídica nos contratos de Coworking

O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905.   Recentemente, a WeWo...

Alertas | Corporativo | 03/09/24

Proteção contratual do locatário na locação comercial

Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos. Po...

Alertas | Trabalho | 23/08/24

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 30 de agosto

Empresas têm até o próximo dia 30 de agosto, para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 901.   Atenção para...

Alertas | Corporativo | Trabalho | Tributário | 20/08/24

Receita intima contribuintes para recolhimento de adicional ao SAT

Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...