Advogado Contencioso Cível Jr e Pl, se vocês gostam de um trabalho bem-feito, possuem uma mente inquieta e curiosa, um temperamento obstinado, e estão à procura de um desafio, provavelmente somos s...
Alerta Tributário — Para as empresas que ainda não ingressaram com demanda judicial e pretendem ter resguardado o direito à restituição dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos, esta pode ser a...
A medida busca reduzir conflitos legais e ampliar as alternativas de financiamento para empresas fora do sistema bancário. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 895. Na manh...
Nova obrigação deve ser entregue até o dia 20 de julho. Entenda a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Por Mauricio Santos Nucci. ― Legale, n...
O assédio no trabalho pode afetar a saúde física e psicológica das vítimas, degradar as relações de confiança entre pessoas e instituição, esvaziar a credibilidade da liderança e comprometer a inte...
A medida ― que já desagradou diversos setores da economia, ― pode ser judicialmente questionada, seja por falta de razões que justifiquem sua imposição por meio de Medida Provisória, seja por impor...
Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio. Por Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 889. Baixe o Guia em PDF > O Dom...
Por Mauricio Nucci. ― Legale, n. 888. Foi protocolizado, na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Projeto de Lei que formaliza o acordo firmado entre o Governo Federal e o Congresso Naciona...
«Insegurança jurídica» e «desrespeito ao princípio da anterioridade» são argumentos plausíveis para questionar judicialmente o entendimento da Receita Federal. Órgão entende que os efeitos da medid...
Empresas têm até o domingo próximo, dia 31 de março, para divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 886. Alert...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 75. Por Mau...
