Novo Programa de Alimentação do Trabalhador: cartões de benefícios flexíveis podem ser considerados como remuneração disfarçada e incorrer em encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por G...
Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883. Expira, no dia 30 de abril de 2024...
A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...
Alerta ― ITCMD: o ano de 2024 é decisivo para operações de transmissão de bens ou direitos decorrentes do falecimento ou do ato de doação e solicita uma atenção imediata para a revisão estratégica ...
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No final do ano de 2023, diversas normas tributárias foram alteradas. Por isso, preparamos um resumo para que os nossos clientes e parceiros não sejam pegos de surpresa. Por Mauricio Nucci com Rafa...
Resolve Já: contribuintes com débitos de ICMS em São Paulo devem avaliar as chances de êxito no âmbito do contencioso e os cenários mais interessantes em caso de adesão ao parcelamento. Por Maurici...
Especial Reforma Tributária ― Acompanhe de perto o processo legislativo: painel geral e cenários; a correlação de forças que atuam no Congresso; tramitação e principais documentos. Por Mauri...
A convite da Câmara Brasil-Alemanha, Mauricio Nucci vai palestrar a respeito das principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Do Núcleo de Comunicação. ― A convite da Câmara Brasil-...
Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
