Alertas | Cível | 02/07/24

Lei que uniformiza regras de atualização monetária e juros em contratos é sancionada

A medida busca reduzir conflitos legais e ampliar as alternativas de financiamento para empresas fora do sistema bancário. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 895.   Na manh...

Alertas | Cível | 20/05/24

Prazo para cadastro de Domicilio Judicial Eletrônico vai até 30 de maio

Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio. Por Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 889. Baixe o Guia em PDF > O Dom...

Cível | Editor | Trabalho | 14/03/24

Pejotização dos hipersuficientes e STF: um novo olhar

O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...

Cível | 27/02/24

Mudanças no Código Civil: Senado planeja reformas abrangentes

Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882.   Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...

Cível | Corporativo | Editor | Trabalho | 20/02/24

Employer Of Record: Opere no Brasil sem se instalar nele

Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica. Por Julhi Alm...

Alertas | Cível | Corporativo | Editor | 26/07/23

Especial: Transportadoras

Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...

Alertas | Cível | Editor | Trabalho | 12/07/23

Análise: STF declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros

Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...

Alertas | Cível | 07/05/23

OMS decreta fim da emergência da pandemia de Covid-19: como ficam medidas de saúde e segurança no trabalho?

Alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, há mais 3 anos, e constituiu a maior e mais longa crise sanitária do último século.   ― Legale, n. 857.   A Organização Mundi...

Alertas | Cível | Trabalho | 03/05/23

STF pode trazer de volta a contribuição assistencial

Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida.   Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...

Alertas | Cível | Trabalho | 16/03/23

Adaptação ao programa Emprega + Mulheres encerra 21 de março

Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos.  ...