O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) foi divulgado no dia 11 de janeiro pela FGV e visa medir a evolução do preço dos aluguéis residenciais no país. Por Thiago Pereira. — Legale, n....
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) reúne as informações essenciais aos processos licitatórios e à gestão de contratos públicos. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 750. Baixe o ...
Alterações no Código de Defesa do Consumidor promovem um novo paradigma para a concessão de crédito, baseado na boa-fé e na responsabilidade. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 742. Baixe o...
Lei 14.132 (2021) inseriu o stalking no capítulo dos crimes contra a liberdade pessoal, instituindo, com o artigo 147-A, o crime de perseguição. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 724. Resp...
Painel completo a respeito do período de transição entre a 8.666 e a 14.133, os efeitos imediatos da lei nova, as inovações, os principais dispositivos contratuais, o ambiente de negócios e o meio ...
Restrições atingirão diretamente 4 milhões de famílias. Indústria é preservada. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 715. O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a a...
A Lei 14.112 (2020) possibilitou a realização das sessões de mediação também nas Câmaras especializadas, inclusive por meio de plataformas digitais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 713. ...
A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial: Entre os pontos mais importantes estão a possibilidade de captação de recursos e a ampliação do prazo para o parcelamento dos débitos com a União. Por...
Resolução administrativa n. 46 define novo formato de processo arbitral, mais rápido e barato para a resolução de controvérsias empresariais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 708. O Centr...
