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Corporativo | 25/06/25

Oportunidades de Transformação: o papel jurídico em M&A, alianças e reestruturações empresariais

Empresas têm recorrido às operações de M&A, alianças estratégicas e reestruturações como formas inteligentes de impulsionar a expansão, promover maior eficiência e fortalecer a geração de valo...

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Compliance | 04/06/25

A importância jurídica do treinamento periódico de Compliance nas empresas

Atitudes podem mudar o curso da integridade das empresas e da responsabilidade dos administradores. Por Maurício Ortega. — Legale, n. 934.  Em um ambiente corporativo cada vez mais regu...

Compliance | 29/05/25

O papel do Conselho de Administração na governança de Compliance

Responsabilidade estratégica e jurídica na construção de uma cultura ética. Por Maurício Ortega. — Legale, n. 933.  A crescente complexidade regulatória e a intensificação das exigência...

Corporativo | M&A | 20/05/25

M&A: Mitigação de Riscos em Operações Societárias

Eventos recentes reforçam o grau de minúcia de operações societárias, precauções necessárias e o papel relevante dos assessores jurídicos. Por Mauricio Nucci, Amanda Duarte e Julhi Bonespírito....

Corporativo | Editor | 19/02/25

Transformando Códigos de Conduta em Cultura Organizacional

Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...

Cível | Corporativo | 22/10/24

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Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 9...

Alertas | Corporativo | 16/09/24

O caso WeWork e a insegurança jurídica nos contratos de Coworking

O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905.   Recentemente, a WeWo...

Alertas | Corporativo | 03/09/24

Proteção contratual do locatário na locação comercial

Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos. Po...

Alertas | Corporativo | Trabalho | Tributário | 20/08/24

Receita intima contribuintes para recolhimento de adicional ao SAT

Alerta Tributário — Às empresas que possuem relevante massa salarial com empregados expostos a agentes nocivos (em especial ruído), é recomendada a revisão de procedimentos preventivos, como a entr...

Alertas | Corporativo | 29/02/24

Atenção para o prazo da entrega das obrigações societárias

Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883.   Expira, no dia 30 de abril de 2024...

Alertas | Corporativo | 23/02/24

Atenção para os prazos informados no calendário do Banco Central

A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...

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