Corporativo | 22/05/23

Competitividade das estratégias de estruturação de Grupos Empresariais

Grupos Empresariais: competitividade das estratégias de estruturação. Os benefícios da sinergia em tempos de crescimento ou de crise.   Por Mateus Real Vieira. ― Legale, n. 859.   É comum...

Corporativo | Editor | 30/01/23

Energia Solar Fotovoltaica: regra da Geração Distribuída pode mudar

Energia Solar Fotovoltaica: regra da geração distribuída de energia solar fotovoltaica pode mudar; Câmara dos Deputados tenta prorrogar o prazo. Por Thiago Pereira. — Legale, n. 842.   Venceu,...

Corporativo | 19/01/23

CVM consolida novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento

Novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento: segundo assessoria de comunicação da Comissão de Valores Mobiliários, Resolução CVM 175 torna a indústria de fundos «mais moderna, eficiente e comp...

Alertas | Corporativo | 04/01/23

Sociedades Limitadas de grande porte não precisam publicar demonstrações financeiras

Decisão recente do TRF-3 a respeito da publicação das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte refuta entendimento da Junta Comercial de SP, reduz custos desnecessários e ...

Corporativo | 07/12/22

Earn-out em Fusões e Aquisições: o preço vinculado às metas

Em M&A, as cláusulas de earn-out são estratégicas e bastante comuns. Mas como saber se estão bem elaboradas? Por Thiago Pereira. — Legale, n. 831.   Depois de analisarmos o potencial litigioso...

Corporativo | 04/12/22

Futebol e Indústria do Entretenimento: esqueça o Direito Desportivo

O futebol e a Copa do Mundo FIFA «Qatar 2022»: o poder gravitacional da Indústria do Entretenimento e a ideia de «Direito Desportivo» que separa o atleta do cenário completo e interpreta clubes com...

Alertas | Corporativo | 16/11/22

Departamento Jurídico e resultados financeiros

Quando escritório de advocacia e departamento jurídico erram feio no contingenciamento das demandas legais: os impactos desse tipo de ‹surpresa› sobre os controles financeiros. Relatos de casos. Po...

Corporativo | 19/10/22

Representantes Legais e Administradores conhecem os riscos de seus próprios papéis?

«Administradores e representantes legais se concentram tanto na defesa dos interesses das companhias que representam, que acabam se esquecendo de si mesmos.» Por Mauricio Robertti Neto. — Legale, n...

Corporativo | 29/09/22

Cláusula de ajuste de preço em M&A e o seu potencial litigioso

Direto ao ponto: quando o conflito a respeito da cláusula de ajuste de preço em M&A se torna inevitável, qual costuma ser a mais provável negligência ignorada pela parte que foi prejudicada? Leia a...

Corporativo | Editor | 26/09/22

Propriedade Intelectual no Metaverso

Como assegurar e gerir os direitos sobre uma propriedade intelectual no Metaverso? Por Carolina Madeira, com Alexandre Forchezatto e Paulo Reganin. — Legale, n. 818.   Grandes marcas têm apos...