Contribuições e questionamentos sobre o projeto de Parceria Público-Privada para o Eixo Norte ― entre São Paulo e Campinas ― serão aceitos até 20 de setembro. Por Mauricio Ortega. — Legale, n. 753....
Declaração ao Censo Quinquenal é obrigatória, sob pena de multa. O prazo já está aberto e vai até o dia 16 de agosto próximo. Por Carolina Madeira, com Matheus Koseki. — Legale, n. 745. Baix...
Painel completo a respeito do período de transição entre a 8.666 e a 14.133, os efeitos imediatos da lei nova, as inovações, os principais dispositivos contratuais, o ambiente de negócios e o meio ...
Benefícios fiscais e outras vantagens readmitidas possibilitarão a atração de recursos para as empresas em recuperação judicial. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 720. O Congresso Nacional...
A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial: Entre os pontos mais importantes estão a possibilidade de captação de recursos e a ampliação do prazo para o parcelamento dos débitos com a União. Por...
Texto aprovado com modificações volta para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 711. O Senado aprovou na última quarta-feira de fevereiro, por unanim...
A partir desse ano, o valor mínimo que obriga à declaração de ativos é de US$ 1 milhão. Atenção para o prazo. Por Corporativo Vaz de Almeida. — Legale, n. 705. A declaração anual de Capitai...
