Trabalho | 31/07/25

Contrato de Trabalho Híbrido: maior fiscalização em face da modalidade que deve estar prevista em contrato ou aditivo

Nova exigência da CLT torna obrigatória a formalização detalhada do regime híbrido, incluindo jornada, reembolso de despesas e controle de ponto. Por Graziela Barreto — Legale, n. 946. Ju...

Trabalho | 18/07/25

TST redefine estabilidade acidentária e amplia responsabilidade das empresas

Decisão com efeito vinculante elimina a exigência de afastamento e benefício do INSS para garantir estabilidade provisória. Por Graziela Barreto — Legale, n. 944. O Tribunal Superior do T...

Trabalho | 07/05/25

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos

Entre as novas teses, estão decisões sobre direitos trabalhistas e responsabilidades empresariais. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 928.   O Pleno do Tribunal Superio...

Trabalho | 29/04/25

NR-1 Atualizada: O que a sua Empresa precisa saber

A nova exigência, em vigor a partir de maio de 2026, exigirá atenção redobrada para evitar exposições jurídicas desnecessárias. Por Graziela Barreto e Julhi Bonespírito. — Legale, n. 926.  ...

Trabalho | 11/03/25

Extinção da escala 6x1: como sua empresa será impactada?

PEC 08/2025 propõe jornada de trabalho de até 36 horas semanais, sem redução salarial e, portanto, o fim da escala 6x1. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 922.   A deputada Erika Hilt...

Alertas | Trabalho | 26/02/25

Empresas que não monitorarem o Domicílio Eletrônico Trabalhista podem enfrentar penalidades

O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...

Trabalho | 03/02/25

Duty to Mitigate the Loss e os pedidos de indenização na Justiça do Trabalho

O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...

Trabalho | 14/01/25

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até fevereiro

Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 916.   A Lei n. 14.611/2023, sancionada...

Alertas | Trabalho | 16/10/24

Revisão da NR-1 obrigará empresas a gerenciar riscos psicossociais

Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906.   No último dia 30 de ju...

Alertas | Trabalho | 23/08/24

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até 30 de agosto

Empresas têm até o próximo dia 30 de agosto, para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 901.   Atenção para...