Alertas | Trabalho | 05/04/23

Decisão do TST sobre horas extras impacta folhas de pagamento sensivelmente

TST decide que horas extras habituais devem ser consideradas no cômputo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Decisão impacta imediatamente as folhas de pagamento das empresas.   Por Graziela B...

Alertas | Cível | Trabalho | 16/03/23

Adaptação ao programa Emprega + Mulheres encerra 21 de março

Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos.  ...

Cível | Trabalho | 30/01/23

Governo adia obrigação de inserir dados de condenações trabalhistas no e-Social

Inserção de dados tornará possível o mapeamento completo dos pagamentos do FGTS e das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos na Justiça do Trabalho. Por Julhi Bonespírito. — Legal...

Alertas | Trabalho | 22/11/22

Já está em vigor o Programa Emprega + Mulheres

Programa Emprega + Mulheres: a «nova CIPA» com competências ampliadas, o combate ao assédio e as medidas de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. Painel-resumo.   Por Julhi B...

Trabalho | 04/10/22

Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades

Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 822.   Recentemente a Medida Provisória ...

Trabalho | 10/08/22

Aprovada Medida Provisória que regulamenta o Trabalho Híbrido

Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho que mais cresce n...

Trabalho | 12/06/22

STF toma decisão histórica para as Relações de Trabalho

Discussão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal submeteu a Reforma Trabalhista a sua mais importante prova. Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 801.   No último dia 3,...

Trabalho | 18/05/22

Vazamento de dados pessoais por empregado pode levar à demissão por justa causa?

O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa? Por Julhi Almiron Bonespirito, com Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 794.   O Direito in...

Trabalho | 19/04/22

Trabalho híbrido: como controlar a jornada?

A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi Bonespírito, co...

Trabalho | 27/03/22

Reconhecimento do trabalho híbrido preenche lacuna entre trabalho presencial e teletrabalho

Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de relação de trabalh...