Decreto legislativo suspende, com vigência imediata, os efeitos dos recentes decretos presidenciais que alteravam as alíquotas e as regras do IOF. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Lega...
Após a repercussão negativa das recentes alterações do IOF via decreto — ocorrida no fim de maio — o Governo Federal corrige parte da rota e propõe, como forma de compensação, novas regras tributá...
A Reforma Tributária instituiu um novo método de extinção de débitos tributários e, junto com ele, a necessidade de planejamento. Por Larissa Moreira. — Legale, n. 936. O split payment é um...
Com efeitos imediatos, o Governo Federal amplia alíquotas de IOF e exige rápida adequação das empresas. Por Rafael Maniero. — Legale, n. 932. O Governo Federal publicou, no final da última...
Esta pode ser a última oportunidade para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa discutir a constitucionalidade da contribuição e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a...
Confaz e Receita Federal do Brasil padronizam novo prazo para guarda de documentos eletrônicos. Por Mauricio Nucci e Larissa Moreira. — Legale, n. 927. O Conselho Nacional de Política Fa...
Tribunal decidirá se pagamentos passados de Juros sobre Capital Próprio afetam a base de cálculo do IRPJ e CSLL Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 925. A 1ª Seção do Supe...
Planejamentos tributário e patrimonial exigem revisões frequentes diante de mudanças legislativas e debates judiciais Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 924. Não raras ve...
O recolhimento transitório de IBS e CBD durante o ano de 2026 pode ser evitado. Fique atento: Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 919. Com o início de sua vigência em 2026, a Reforma Tributária...
Após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial, passa a valer de forma definitiva a lei que impõe tributação mínima global de multinacionais em território brasileiro. A Lei n. 15.079, d...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 81. Por Mau...
