Mais do que um documento interno, o Código de Conduta fortalece a cultura organizacional, previne passivos trabalhistas e reforça o compromisso ético das empresas.
Por Graziela Barreto
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Legale, n. 956.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou mais de 4 milhões de processos em 2024, incluindo cerca de 3,6 milhões de novos ajuizamentos, segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho do mesmo ano. Esse incremento nas demandas trabalhistas eleva a exposição das empresas a passivos e reforça a necessidade de aperfeiçoar práticas internas de governança e prevenção de riscos.
Diante desse aumento da litigiosidade, o Código de Conduta torna-se uma ferramenta preventiva essencial: não é apenas um documento interno, mas um mecanismo para orientar comportamento, demonstrar diligência e reduzir riscos jurídicos.
O documento atua como um guia prático de conduta profissional, definindo padrões éticos esperados entre gestores, colaboradores e terceiros, além de estabelecer diretrizes sobre assédio, discriminação, confidencialidade, uso de recursos corporativos e prevenção de conflitos de interesse.
Um elemento central do Código de Conduta é a criação de um canal de denúncias eficaz e seguro, que permita o relato de irregularidades ou comportamentos inadequados de forma confidencial e sem retaliações. A existência desse canal demonstra o comprometimento da empresa com a escuta ativa, a apuração de fatos e a correção de eventuais desvios de conduta, fortalecendo a confiança entre colaboradores e liderança.
Na prática, um Código bem implementado ajuda a mitigar a ocorrência de condutas que geram litígios, melhora o clima organizacional e favorece a atração e retenção de talentos. Para empresas em expansão ou com operações internacionais, o documento também facilita a padronização de práticas e proporciona maior previsibilidade em processos de due diligence por parceiros e investidores.
A Vaz de Almeida Advogados atua de forma estratégica na área trabalhista corporativa, com foco na prevenção de riscos e na implementação de políticas internas de conformidade. Auxiliamos empresas desde a redação do Código de Conduta até a implantação do canal de denúncias, capacitação de lideranças e desenho de processos de apuração, promovendo ambientes de trabalho éticos, sustentáveis e juridicamente sólidos.
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