Responsabilidade estratégica e jurídica na construção de uma cultura ética.
Por Maurício Ortega.
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Legale, n. 933.
A crescente complexidade regulatória e a intensificação das exigências de transparência e integridade nas organizações têm elevado o protagonismo do conselho de administração na estrutura de compliance. Mais do que um órgão de supervisão, o conselho assume papel estratégico na consolidação de uma cultura ética e na mitigação de riscos legais e reputacionais.
A exposição de escândalos corporativos na mídia tem mostrado que deficiências na supervisão do conselho de administração não são apenas falhas operacionais, mas gatilhos para crises de grandes proporções. A falta de alinhamento ético e de acompanhamento rigoroso dos riscos pode culminar em danos financeiros, processos judiciais e impactos significativos na confiança dos stakeholders.
Essa fragilidade estrutural se reflete nas responsabilidades dos conselheiros, que possuem dever fiduciário e legal de assegurar a conformidade da empresa com leis, regulamentos e normas internas. Cabe a eles manter independência da gestão executiva, garantir controles internos, auditoria e canais de denúncia, além de supervisionar a implementação das políticas de integridade e definir as diretrizes estratégicas do programa de compliance, alinhando-o aos objetivos de longo prazo da organização.
Além das atribuições, o conselho também responde por eventuais omissões na supervisão das práticas de compliance, que podem resultar em responsabilização civil e até penal, especialmente em casos de corrupção, lavagem de dinheiro ou violações às legislações trabalhista e ambiental. Por isso, medidas preventivas e investigativas vindas do departamento jurídico, em conjunto com o compliance, são essenciais para a robustez do programa.
Assim, tem-se que a atuação do conselho de administração no compliance transcende a formalidade. Trata-se de uma função estratégica, jurídica e ética, que exige preparo técnico, visão de longo prazo e compromisso com a integridade. A consolidação de uma cultura de conformidade começa no topo — e o conselho é o guardião dessa missão.
Na Vaz de Almeida Advogados, apoiamos conselhos de administração no desenvolvimento de práticas sólidas de governança, com foco no aprimoramento dos controles internos e na supervisão efetiva. Atuamos na estruturação de processos que fortalecem a integridade corporativa, reduzem riscos e promovem ambientes empresariais mais seguros, éticos e transparentes.
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