Alertas |
Tributário |
19/06/24
Nova obrigação deve ser entregue até o dia 20 de julho. Entenda a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI).
Por Mauricio Santos Nucci.
―
Legale, n...
Alertas |
Trabalho |
14/06/24
O assédio no trabalho pode afetar a saúde física e psicológica das vítimas, degradar as relações de confiança entre pessoas e instituição, esvaziar a credibilidade da liderança e comprometer a inte...
Sobre Nós |
13/06/24
Como a nova lei do CPF impacta a vida dos cidadãos e as operações de instituições públicas e privadas? Leia a entrevista de Lucas Pedro Ferreira para a AASP, a respeito da nova lei do Cadastro de P...
Editor |
Trabalho |
12/06/24
Se, por um lado, o objetivo dos Relatórios de Transparência Salarial era dar transparência à qualidade das relações entre gêneros, no que diz respeito à remuneração e ocupação de cargos de lideranç...
Alertas |
Tributário |
07/06/24
A medida ― que já desagradou diversos setores da economia, ― pode ser judicialmente questionada, seja por falta de razões que justifiquem sua imposição por meio de Medida Provisória, seja por impor...
Alertas |
Cível |
20/05/24
Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio.
Por Julhi Bonespírito.
―
Legale, n. 889.
Baixe o Guia em PDF >
O Dom...
Alertas |
Tributário |
20/05/24
Por Mauricio Nucci.
―
Legale, n. 888.
Foi protocolizado, na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Projeto de Lei que formaliza o acordo firmado entre o Governo Federal e o Congresso Naciona...
Alertas |
Tributário |
08/05/24
«Insegurança jurídica» e «desrespeito ao princípio da anterioridade» são argumentos plausíveis para questionar judicialmente o entendimento da Receita Federal. Órgão entende que os efeitos da medid...
Editor |
Sobre Nós |
24/04/24
«Stand-Out Lawyer»: pesquisa elaborada pelo Thomson Reuters Institute lista, por dois anos consecutivos, Amanda Duarte entre «os profissionais mais qualificados para compor a amostra internacional ...
Alertas |
Trabalho |
26/03/24
Empresas têm até o domingo próximo, dia 31 de março, para divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
Por Graziela Barreto Luchetti.
―
Legale, n. 886.
Alert...