Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 75. Por Mau...
Amanda Pesciutti Duarte e Julhi Meire Almiron Bonespírito são nominadas pelo anuário especial Análise Advocacia Mulher 2024, entre as «advogadas mais admiradas do Brasil». Do Núcleo de Comun...
O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...
Novo Programa de Alimentação do Trabalhador: cartões de benefícios flexíveis podem ser considerados como remuneração disfarçada e incorrer em encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por G...
Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883. Expira, no dia 30 de abril de 2024...
Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882. Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...
A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...
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