Conheça as 5 negligências legais mais cometidas pelas startups instaladas no Brasil ― e como a inércia diante delas pode influir decisivamente a sustentabilidade dos negócios. Por Mariana Fiorio. —...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 48. Por Mau...
Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho que mais cresce n...
Os contribuintes podem ajuizar pedido para que seja afastada a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados ― independentemente de se tratar de redução ...
Alerta: Alexandre de Moraes suspende, novamente, redução de IPI. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. — Legale, n. 811. Apenas 8 dias depois da publicação do Decreto 11.158, que reduziu o...
Na mídia especializada Por Núcleo de Comunicação. — Legale, n. 810. A advogada Amanda Pesciutti Duarte, sócia da Área Corporativa de Vaz de Almeida Advogados, concedeu entrevista ao periódic...
A declaração ao Censo Anual (2022) do BACEN pode ser obrigatória. Saiba quem deve fazer a declaração e, se for o seu caso, fique atento ao prazo. Por Matheus Koseki. — Legale, n. 809. O Cen...
Governo reduz IPI em até 35%: Decreto n. 11.158 revoga os Decretos n. 10.923 e 11.055, esvaziando as discussões em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7.153, de relatoria do Ministro A...
Numa só frase, o planejamento societário poupa os sócios de lidar com os conflitos por meio de disputas internas ― na maioria das vezes com consequências irreparáveis ― que poderiam ser evitadas se...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 47. Por Mau...
A nova legislação traz diversas alterações ao sistema cambial, tornando-o mais flexível ao ingresso e a saída de recursos do país. Por Carolina Madeira, com Rafael Maniero. — Legale, n. 806. ...
