Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 35. Por Mau...
SP: incentivo fiscal de 500 milhões em créditos de ICMS e outras iniciativas podem atrair até 20 bilhões em 3 anos. Eletromobilidade está em alta. Por Mauricio Ortega, com Mauricio Neto. — Legale, ...
Se o exercício social da sua empresa se encerrou em 31 de dezembro de 2021, você tem até 30 de abril deste ano para realização de Reunião Ordinária de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, devendo ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 34. Por Mau...
Medida Provisória n. 1.108 altera a legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 783. Foi publicada, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1....
Alerta: encerra hoje, neste dia 31 de março, o prazo para a atualização anual de dados junto ao Banco Central, para as sociedades brasileiras receptoras de investimentos estrangeiros diretos com re...
Atualizado às 20h15 ― Aprovado em plenário, no dia 10 de março (2022), o PRS 64 (2021) institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade; objetivo é a promoção de políticas públicas para es...
RE 928.943, com repercussão geral reconhecida, discute se é constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior. Por Mauricio Nucci. — ...
Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de relação de trabalh...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 33. Por Mau...
Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira, com Mauricio O...
