Nova exigência da CLT torna obrigatória a formalização detalhada do regime híbrido, incluindo jornada, reembolso de despesas e controle de ponto. Por Graziela Barreto — Legale, n. 946. Ju...
Já regulamentada, a Reforma Tributária altera a sistemática de não cumulatividade dos tributos sobre o consumo. Com a nova regra, espera-se eliminar a incidência de tributos em cascata e garantir ...
Decisão com efeito vinculante elimina a exigência de afastamento e benefício do INSS para garantir estabilidade provisória. Por Graziela Barreto — Legale, n. 944. O Tribunal Superior do T...
Adoção de letras no CNPJ visa ampliar combinações diante do crescimento no número de empresas brasileiras. Por Mauricio Nucci e Nicolle Alcântara — Legale, n. 943. A Receita Federal, por ...
A resposta para a pergunta acerca da validade jurídica é: depende. Em se tratando de relação entre entes privados, a validade das assinaturas é questionável e pode ser anulada judicialmente. Po...
Contribuintes têm até 30 de setembro para aderir à proposta e regularizar débitos com a União por meio de parcelamentos e descontos proporcionais à capacidade de pagamento. Por Mauricio Nucci e...
Corte definiu que, em alguns casos, não é necessária ordem judicial para retirada de conteúdo. Por Michelle Lima — Legale, n. 940. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 26 de ...
Premiação integra a nova edição do ranking Análise Advocacia Regional, promovido pela Análise Editorial. Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação. Para encerrar nossas comemorações com ...
Reconhecimento reforça a liderança e a excelência do nosso sócio-fundador na advocacia empresarial da Região Sudeste. Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação. A nova edição da Análise ...
Premiação inédita da Análise Editorial destaca os profissionais que se sobressaem na advocacia empresarial em cada região do país. Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação. Pela primeir...
Reconhecimento reforça a posição de liderança do escritório no competitivo mercado jurídico de São Paulo. Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação. Pelo quinto ano consecutivo, Vaz de A...
