Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 02. Por Mau...
Receita adia prazo para transmissão da ECF, referente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020. Por Geyse Fernandes. — Legale, n. 746. A Receita Federal do Brasil (RFB) alterou o prazo de t...
Declaração ao Censo Quinquenal é obrigatória, sob pena de multa. O prazo já está aberto e vai até o dia 16 de agosto próximo. Por Carolina Madeira, com Matheus Koseki. — Legale, n. 745. Baix...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 01. Por Mau...
Prazo para formalizar o pedido de adesão ao PPI 2021 encerra no dia 29 de outubro deste ano. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 744. Baixe o material em PDF. A Prefeitura de Sã...
Qual é a maneira mais eficaz, com a melhor relação possível entre o prazo e o custo, de recuperar os valores pagos a maior? Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 743. Baixe o mater...
Alterações no Código de Defesa do Consumidor promovem um novo paradigma para a concessão de crédito, baseado na boa-fé e na responsabilidade. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 742. Baixe o...
Não se classifica como importação por encomenda operação financiada por instituição financeira no exterior, mediante contrato de financiamento firmado em nome do encomendante. Por Helena Chiarini, ...
Falta de um modelo de gestão fiscal organizado e de um planejamento tributário aumentam as chances de irregularidades e multas. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 740. Baixe o m...
Projeto de Lei reformula o imposto de renda para pessoas físicas, para empresas e sobre investimentos. Para o governo, mudança proporciona sistema mais justo ao evitar que os mais ricos deixem de p...
Supremo mantém ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 738. Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) dec...
