Antes, a RFB admitia a apuração de créditos de PIS-COFINS sobre os gastos com VT somente para as empresas que realizassem prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção. Por Mauricio Nu...
Restrições atingirão diretamente 4 milhões de famílias. Indústria é preservada. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 715. O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a a...
Em nosso escritório, 61% de todos os nossos membros são mulheres, que também ocupam 4 das 7 cadeiras do Comitê Estratégico de Líderes (2021). Paulo Reganin, editor. Pelo Núcleo de Comunicaçã...
A adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho, também está sendo considerada. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 714. O Ministério da Economia pretende reedi...
A Lei 14.112 (2020) possibilitou a realização das sessões de mediação também nas Câmaras especializadas, inclusive por meio de plataformas digitais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 713. ...
A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial: Entre os pontos mais importantes estão a possibilidade de captação de recursos e a ampliação do prazo para o parcelamento dos débitos com a União. Por...
Texto aprovado com modificações volta para a Câmara dos Deputados, onde teve origem. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 711. O Senado aprovou na última quarta-feira de fevereiro, por unanim...
O STF afastou a cobrança do ICMS sobre softwares na semana passada; restava a modulação dos efeitos da decisão da Corte.. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 710. Na semana anterior, o plenário...
Vazamentos de dados dos últimos meses pressionaram a ANPD para antecipar um guia de comunicação de incidentes enquanto a regulamentação não sai. Entenda. Por Corporativo Vaz de Almeida. — Legale, n...
Resolução administrativa n. 46 define novo formato de processo arbitral, mais rápido e barato para a resolução de controvérsias empresariais. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 708. O Centr...
O STF deixou para esta semana a definição a partir de quando a decisão da Corte passa a valer efetivamente, a chamada «modulação de efeitos». Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 707. O plenário...
