Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 9...
Tributação mínima global via adicional de CSLL: empresas multinacionais estabelecidas em território brasileiro deverão revisitar seus respectivos planejamentos tributários. Medida vai impactar mult...
Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906. No último dia 30 de ju...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 79. Por Mau...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 78. Por Mau...
O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905. Recentemente, a WeWo...
Locação Comercial: a condição de vulnerabilidade dos locatários comerciais diante da incerteza sobre a não renovação do contrato instabiliza seus negócios e pode dar causa a uma série de custos. Po...
ANPD: o regulamento define diretrizes precisas para as situações previstas no artigo 33 da LGPD e concede um prazo de 12 meses para que os Agentes de tratamento ajustem os contratos vigentes. Por L...
Uni Arte, cooperativa apoiada pelo Programa de Pro Bono Vaz de Almeida, cria as bolsas dos atletas paralímpicos brasileiros para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Por Paulo Reganin, com a colabo...
Especial «Inteligência Artificial 2024» — Parte 3, de 3. «Como vai a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil?». Por Thiago Pereira, com a colaboração de Mauricio Neto. — Legale, n. 9...
Empresas têm até o próximo dia 30 de agosto, para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 901. Atenção para...
