Editor | LGPD | 18/07/24

ANPD publica Regulamento sobre o papel do Encarregado de Proteção de Dados

Regulamento sobre a atuação do Encarregado de Dados Pessoais é publicado pela ANPD; e mais: a maior ação judicial sobre proteção de dados no Brasil, com indenização prevista de 1.7 bilhão de Reais....

LGPD | 15/07/24

Inteligência Artificial: o primeiro passo para a regulamentação

Inteligência Artificial: a União Europeia publicou, no último dia 12, o Regulamento 2024/1689, que estabelece conceitos e determinações mínimas para o uso das IAs, incluindo questões comerciais com...

Sobre Nós | 13/06/24

Lucas Ferreira é entrevistado pela AASP a respeito da nova lei do CPF

Como a nova lei do CPF impacta a vida dos cidadãos e as operações de instituições públicas e privadas? Leia a entrevista de Lucas Pedro Ferreira para a AASP, a respeito da nova lei do Cadastro de P...

Editor | Sobre Nós | 24/04/24

Amanda Duarte recebe o reconhecimento Thomson Reuters Stand-Out Lawyer 2023 e 2024

«Stand-Out Lawyer»: pesquisa elaborada pelo Thomson Reuters Institute lista, por dois anos consecutivos, Amanda Duarte entre «os profissionais mais qualificados para compor a amostra internacional ...

Editor | Sobre Nós | 22/03/24

Julhi Bonespírito e Amanda Duarte são destaques no anuário Análise Advocacia Mulher

Amanda Pesciutti Duarte e Julhi Meire Almiron Bonespírito são nominadas pelo anuário especial Análise Advocacia Mulher 2024, entre as «advogadas mais admiradas do Brasil».   Do Núcleo de Comun...

Alertas | Corporativo | 29/02/24

Atenção para o prazo da entrega das obrigações societárias

Obrigações societárias: descumprimento do prazo pode resultar em responsabilização de administrações. Por Ana Carolina do Amaral Madeira. ― Legale, n. 883.   Expira, no dia 30 de abril de 2024...

Alertas | Corporativo | 23/02/24

Atenção para os prazos informados no calendário do Banco Central

A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...

Editor | 22/02/24

Advogado Pleno com foco em Contratos e em Direito Societário

Se você gosta de um trabalho bem feito, possui uma mente inquieta e curiosa, um temperamento obstinado, ― e está à procura de um desafio ―, provavelmente somos sua companhia. Inscrição: pelo link, ...

Alertas | Tributário | 20/02/24

Projeto prevê ITCMD com alíquotas progressivas em SP

Alerta ― ITCMD: o ano de 2024 é decisivo para operações de transmissão de bens ou direitos decorrentes do falecimento ou do ato de doação e solicita uma atenção imediata para a revisão estratégica ...

Editor | Sobre Nós | 12/12/23

Vaz de Almeida figura entre os Escritórios de Advocacia Mais Premiados do Brasil em 2023

Vaz de Almeida Advogados é reconhecido pelos 4 grandes selos nacionais da advocacia brasileira: «Os Escritórios Mais Admirados do Brasil pelas Maiores Empresas 2023», «Advogados e Advogadas Mais Ad...