Tributário | 27/06/25

Legislativo suspende as alterações do IOF

Decreto legislativo suspende, com vigência imediata, os efeitos dos recentes decretos presidenciais que alteravam as alíquotas e as regras do IOF. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Lega...

Tributário | 20/06/25

Governo promove ajustes para recalibrar o IOF e propõe tributação de ativos financeiros

Após a repercussão negativa das recentes alterações do IOF via decreto — ocorrida no fim de maio — o Governo Federal corrige parte da rota e propõe, como forma de compensação, novas regras tributá...

Tributário | 27/05/25

Aumento de IOF impacta operações de crédito, câmbio, seguro e títulos

Com efeitos imediatos, o Governo Federal amplia alíquotas de IOF e exige rápida adequação das empresas. Por Rafael Maniero. — Legale, n. 932. O Governo Federal publicou, no final da última...

Corporativo | 21/07/22

Como o novo Marco Legal do Câmbio vai afetar filiais e subsidiárias estrangeiras

A nova legislação traz diversas alterações ao sistema cambial, tornando-o mais flexível ao ingresso e a saída de recursos do país. Por Carolina Madeira, com Rafael Maniero. — Legale, n. 806. ...

Nossos conteúdos têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos eventos jurídicos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.