Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4/2025 traz regras específicas para o ambiente virtual. Por Caiane Brandão —Legale, n. 958. Iniciado em 31 de janeiro de 2025, o Proje...
Senado aprova projeto que regulamenta a inteligência artificial com foco em segurança e direitos fundamentais. Proposta segue para análise na Câmara. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Leg...
Código Civil passa a reconhecer os empreendimentos de economia solidária com base na nova lei. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Legale, n. 914. A recente sanção da Lei n. 15.068/2...
Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882. Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...
Adidas vs Kanye West: Cláusula Moral permite Marcas e influenciadores rescindirem contratos em caso de escândalo. Por Thiago Fernandes Pereira com Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 877. &...
