Alertas | Editor | Trabalho | 30/05/23

STF mantém demissão sem justa causa

Supremo Tribunal Federal decide pela validade do Decreto presidencial de 1996 e mantém a demissão imotivada.   Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 862.   No final da tarde de sábado (dia...

Alertas | Editor | Trabalho | 23/05/23

Assédio Sexual e Moral e a nova CIPA

Já terminou o prazo para as empresas se adequarem às mudanças. Reveja a lista de medidas de combate ao assédio sexual e moral.   Por Graziela Luchetti. ― Legale, n. 860.   Conforme public...

Alertas | Cível | Trabalho | 03/05/23

STF pode trazer de volta a contribuição assistencial

Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida.   Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...

Trabalho | 04/10/22

Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades

Vale Refeição-Alimentação: as mais recentes novidades relacionadas pela Lei 14.442, de 2022. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 822.   Recentemente a Medida Provisória ...

Trabalho | 10/08/22

Aprovada Medida Provisória que regulamenta o Trabalho Híbrido

Trabalho Híbrido: regulamentação preenche a lacuna jurídica entre Teletrabalho e o conceito aberto de «Home Office», revestindo de segurança jurídica o tipo de relação de trabalho que mais cresce n...

Trabalho | 12/06/22

STF toma decisão histórica para as Relações de Trabalho

Discussão apreciada pelo Supremo Tribunal Federal submeteu a Reforma Trabalhista a sua mais importante prova. Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 801.   No último dia 3,...

Trabalho | 18/05/22

Vazamento de dados pessoais por empregado pode levar à demissão por justa causa?

O vazamento de dados pessoais de terceiros, por empregado, pode levar à demissão por justa causa? Por Julhi Almiron Bonespirito, com Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 794.   O Direito in...

Trabalho | 19/04/22

Trabalho híbrido: como controlar a jornada?

A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi Bonespírito, co...

Trabalho | 27/03/22

Reconhecimento do trabalho híbrido preenche lacuna entre trabalho presencial e teletrabalho

Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de relação de trabalh...

Trabalho | 11/03/22

Como fica o retorno das gestantes ao trabalho presencial?

O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 777.   O presi...