Tributário | 31/10/25

Reforma Tributária avança: Senado Federal aprova a PLP 108/2024

A segunda etapa da implementação da Reforma Tributária caminha a passos largos no Congresso Nacional e há expectativa de uma aprovação definitiva muito em breve. Há, também, alteração das regras d...

Tributário | 10/10/25

Reforma Tributária redefine a tributação sobre operações com bens imóveis

A Lei Complementar nº 214/2025 inaugura um regime específico para operações com bens imóveis, redefinindo a incidência tributária sobre alienações, locações e correlatos, com alíquotas reduzidas e...

Nossos conteúdos têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos eventos jurídicos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.

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