Alertas | Cível | 07/05/23

OMS decreta fim da emergência da pandemia de Covid-19: como ficam medidas de saúde e segurança no trabalho?

Alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, há mais 3 anos, e constituiu a maior e mais longa crise sanitária do último século.   ― Legale, n. 857.   A Organização Mundi...

Alertas | Cível | Trabalho | 03/05/23

STF pode trazer de volta a contribuição assistencial

Os trabalhadores poderão se opor ao pagamento da contribuição, no entanto, a lógica da Reforma Trabalhista será invertida.   Por Graziela Luchetti, com Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 855. &nb...

Alertas | Editor | IA | 24/04/23

Inteligência Artificial e Direito: o deslumbramento e os fatos

Inteligência Artificial, Chatbots e AGIs: Bill Gates e Elon Musk. A regulamentação vem sempre depois. Quando a tecnologia se torna capaz de dizer «Eu»; as «fábulas» do Direito; as IAs estão revelan...

Alertas | Trabalho | 05/04/23

Decisão do TST sobre horas extras impacta folhas de pagamento sensivelmente

TST decide que horas extras habituais devem ser consideradas no cômputo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS. Decisão impacta imediatamente as folhas de pagamento das empresas.   Por Graziela B...

Alertas | Cível | Trabalho | 16/03/23

Adaptação ao programa Emprega + Mulheres encerra 21 de março

Programa Emprega + Mulheres: fim do prazo de adaptação solicita atenção à «nova CIPA» com competências ampliadas, aos protocolos de combate ao assédio, aos canais de denúncia e treinamentos.  ...

Alertas | Cível | 27/02/23

Autoridades podem solicitar dados diretamente a Redes Sociais

STF: autoridades brasileiras podem requisitar dados diretamente às redes sociais e aplicativos de comunicação sem se submeter ao Acordo Brasil-Estados Unidos sobre ‹Assistência Judiciária em Matéri...

Cível | 02/02/23

Depósito judicial não desobriga devedor de encargos de mora remanescentes

Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução.   Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...

Cível | Trabalho | 30/01/23

Governo adia obrigação de inserir dados de condenações trabalhistas no e-Social

Inserção de dados tornará possível o mapeamento completo dos pagamentos do FGTS e das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos na Justiça do Trabalho. Por Julhi Bonespírito. — Legal...

Alertas | Cível | 21/12/22

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023: plantão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) receberá pedidos de urgência, com limitações. Por Julhi Bonespírito. — Legale...

Alertas | Trabalho | 22/11/22

Já está em vigor o Programa Emprega + Mulheres

Programa Emprega + Mulheres: a «nova CIPA» com competências ampliadas, o combate ao assédio e as medidas de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. Painel-resumo.   Por Julhi B...