A Medida Provisória 1.108, publicada no último dia 25, redefiniu o conceito legal de teletrabalho admitindo o trabalho híbrido. Mas nesse caso, como controlar as jornadas? Por Julhi Bonespírito, co...
Maioria do plenário confirma liminar concedida pelo ministro Barroso, que prorrogou até o fim de junho a vigência da Lei 14.216 (2021) que suspende despejos e desocupações. Por Julhi Bonespírito. —...
Medida Provisória do trabalho híbrido deve preencher a lacuna jurídica entre o trabalho presencial, o teletrabalho e o conceito aberto de «home office», respondendo ao formato de relação de trabalh...
O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 777. O presi...
Tomadora e prestadora de serviços devem fazer parte da ação conjuntamente; decisão judicial deve produzir ― em ambas ― idênticos efeitos. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 775. O pleno do ...
Saiba o que deve ser feito para que isso não vire um contratempo na sua empresa. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 768. Nessa época do ano, muitas empresas desaceleram suas operações por d...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) reúne as informações essenciais aos processos licitatórios e à gestão de contratos públicos. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 750. Baixe o ...
Alterações no Código de Defesa do Consumidor promovem um novo paradigma para a concessão de crédito, baseado na boa-fé e na responsabilidade. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 742. Baixe o...
