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Sobre Nós | 21/03/25

Vaz de Almeida conducts training at a forestry sector company

This March, Julhi Bonespírito and Graziela Barreto visited a company in the countryside of São Paulo to conduct a training session on the importance of internal corporate regulations.

Mais lidas do mês

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    Vaz de Almeida é reconhecido, pela 10ª vez, entre os «Escritórios Mais Admirados do Brasil»

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    Tema 1.210: STJ discute os limites da desconsideração da personalidade jurídica

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    ANPD e Comissão Europeia avançam em processo para decisão de adequação mútua

Sobre Nós | 21/03/25

Vaz de Almeida realiza treinamento em empresa do setor florestal

Vaz de Almeida realiza treinamento em empresa do setor florestal

Alertas | Trabalho | 26/02/25

Empresas que não monitorarem o Domicílio Eletrônico Trabalhista podem enfrentar penalidades

O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...

Trabalho | 03/02/25

Duty to Mitigate the Loss e os pedidos de indenização na Justiça do Trabalho

O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...

Trabalho | 14/01/25

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até fevereiro

Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 916.   A Lei n. 14.611/2023, sancionada...

IA | 06/01/25

Inteligência Artificial: Inovação ou ameaça? Marco regulatório avança no Brasil

Senado aprova projeto que regulamenta a inteligência artificial com foco em segurança e direitos fundamentais. Proposta segue para análise na Câmara. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Leg...

Cível | 27/12/24

Código Civil é atualizado para incluir empreendimentos de economia solidária

Código Civil passa a reconhecer os empreendimentos de economia solidária com base na nova lei. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Legale, n. 914.   A recente sanção da Lei n. 15.068/2...

Cível | 21/11/24

Nova Lei altera CPC e traz limitações à cláusula de eleição de foro

Redução da flexibilidade na eleição de foro nos contratos solicita medidas alternativas para preservar a autonomia das partes e garantir eficiência jurídica. Por Julhi Bonespírito, com Bruno Souza....

Cível | Editor | 13/11/24

Bets: Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas

Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas para garantir pagamento de dívidas: entenda como decisões recentes mostram a adaptação do Judiciário às demandas dos credores, mesmo no contro...

Cível | Corporativo | 22/10/24

SUSEP regulamenta Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga

Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 9...

Alertas | Trabalho | 16/10/24

Revisão da NR-1 obrigará empresas a gerenciar riscos psicossociais

Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906.   No último dia 30 de ju...

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