IA | 06/01/25

Inteligência Artificial: Inovação ou ameaça? Marco regulatório avança no Brasil

Senado aprova projeto que regulamenta a inteligência artificial com foco em segurança e direitos fundamentais. Proposta segue para análise na Câmara. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Leg...

Cível | 27/12/24

Código Civil é atualizado para incluir empreendimentos de economia solidária

Código Civil passa a reconhecer os empreendimentos de economia solidária com base na nova lei. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespirito. — Legale, n. 914.   A recente sanção da Lei n. 15.068/2...

Tributário | 18/12/24

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária

A partir da aprovação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária os contribuintes já devem se preparar para os impactos financeiros dos próximos anos. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. —...

Alertas | Tributário | 09/12/24

STJ julgará exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS

Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...

Alertas | Tributário | 25/11/24

Empresas com atraso na liberação de cargas pelo Aeroporto de Guarulhos podem buscar o Judiciário para liberação imediata

Empresas lesionadas podem buscar o Judiciário para garantir a liberação imediata de cargas retidas, evitando prejuízos financeiros e contratuais. Confira. Por Letícia Benozzati, com o apoio de Maur...

Cível | 21/11/24

Nova Lei altera CPC e traz limitações à cláusula de eleição de foro

Redução da flexibilidade na eleição de foro nos contratos solicita medidas alternativas para preservar a autonomia das partes e garantir eficiência jurídica. Por Julhi Bonespírito, com Bruno Souza....

Cível | Editor | 13/11/24

Bets: Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas

Justiça autoriza bloqueio de saldo em sites de apostas para garantir pagamento de dívidas: entenda como decisões recentes mostram a adaptação do Judiciário às demandas dos credores, mesmo no contro...

Cível | Corporativo | 22/10/24

SUSEP regulamenta Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga

Resolução publicada pela SUSEP unifica as normas relativas aos seguros obrigatórios de responsabilidade civil para cada modal de transporte. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 9...

Alertas | Trabalho | 16/10/24

Revisão da NR-1 obrigará empresas a gerenciar riscos psicossociais

Empresas têm até o dia 26 de maio de 2025 para implementar as novas diretrizes da NR-1. Por Graziela Barreto, com a colaboração de Julhi Bonespirito. — Legale, n. 906.   No último dia 30 de ju...

Alertas | Corporativo | 16/09/24

O caso WeWork e a insegurança jurídica nos contratos de Coworking

O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905.   Recentemente, a WeWo...