Nova obrigação deve ser entregue até o dia 20 de julho. Entenda a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Por Mauricio Santos Nucci. ― Legale, n...
O assédio no trabalho pode afetar a saúde física e psicológica das vítimas, degradar as relações de confiança entre pessoas e instituição, esvaziar a credibilidade da liderança e comprometer a inte...
Como a nova lei do CPF impacta a vida dos cidadãos e as operações de instituições públicas e privadas? Leia a entrevista de Lucas Pedro Ferreira para a AASP, a respeito da nova lei do Cadastro de P...
Se, por um lado, o objetivo dos Relatórios de Transparência Salarial era dar transparência à qualidade das relações entre gêneros, no que diz respeito à remuneração e ocupação de cargos de lideranç...
A medida ― que já desagradou diversos setores da economia, ― pode ser judicialmente questionada, seja por falta de razões que justifiquem sua imposição por meio de Medida Provisória, seja por impor...
Alerta sobre Domicilio Judicial Eletrônico: prazo para o cadastro voluntário de adesão se encerra no próximo dia 30 de maio. Por Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 889. Baixe o Guia em PDF > O Dom...
Por Mauricio Nucci. ― Legale, n. 888. Foi protocolizado, na última quarta-feira, dia 15 de maio, o Projeto de Lei que formaliza o acordo firmado entre o Governo Federal e o Congresso Naciona...
«Insegurança jurídica» e «desrespeito ao princípio da anterioridade» são argumentos plausíveis para questionar judicialmente o entendimento da Receita Federal. Órgão entende que os efeitos da medid...
Empresas têm até o domingo próximo, dia 31 de março, para divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Por Graziela Barreto Luchetti. ― Legale, n. 886. Alert...
O STF e a pejotização dos hipersuficientes: profissionais esclarecidos e hipersuficientes detêm plena capacidade de exercer sua autonomia e adotar formas de divisão de trabalho diferentes da relaçã...
Novo Programa de Alimentação do Trabalhador: cartões de benefícios flexíveis podem ser considerados como remuneração disfarçada e incorrer em encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. Por G...
