Cível | 27/02/24

Mudanças no Código Civil: Senado planeja reformas abrangentes

Juristas propõem alterações no Código Civil. Proposta vai tramitar no Senado. Nota de Michelle Lima e Julhi Bonespírito. ― Legale, n. 882.   Na tarde desta segunda-feira, 26, os professores Fl...

Alertas | Corporativo | 23/02/24

Atenção para os prazos informados no calendário do Banco Central

A inobservância dos prazos informados no calendário do Banco Central pode sujeitar os administradores e demais responsáveis legais às sanções do Bacen, incluindo a exposição a questões de responsab...

Cível | Corporativo | Editor | Trabalho | 20/02/24

Employer Of Record: Opere no Brasil sem se instalar nele

Employer Of Record. Expanda o seu mercado até o Brasil apenas controlando remotamente sua operação. Sem contratações diretas. Sem constituir uma empresa local. Com segurança jurídica. Por Julhi Alm...

Alertas | Tributário | 20/02/24

Projeto prevê ITCMD com alíquotas progressivas em SP

Alerta ― ITCMD: o ano de 2024 é decisivo para operações de transmissão de bens ou direitos decorrentes do falecimento ou do ato de doação e solicita uma atenção imediata para a revisão estratégica ...

Corporativo | 25/01/24

Contratos Automotivos em meio à Transição Energética

A necessária adaptação contratual na Indústria Automotiva em meio à transição energética: desafios e perspectivas.   Por Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 878.   Um dos temas mais sens...

Corporativo | Editor | 15/01/24

Cláusula Moral nos contratos entre Marcas e pessoas públicas

Adidas vs Kanye West: Cláusula Moral permite Marcas e influenciadores rescindirem contratos em caso de escândalo.   Por Thiago Fernandes Pereira com Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 877. &...

Alertas | Tributário | 04/01/24

Atenção para as alterações na Legislação Tributária no início de 2024

No final do ano de 2023, diversas normas tributárias foram alteradas. Por isso, preparamos um resumo para que os nossos clientes e parceiros não sejam pegos de surpresa. Por Mauricio Nucci com Rafa...

Alertas | Tributário | 22/11/23

Resolve Já: melhores condições de adesão ao programa vão até 30 de novembro

Resolve Já: contribuintes com débitos de ICMS em São Paulo devem avaliar as chances de êxito no âmbito do contencioso e os cenários mais interessantes em caso de adesão ao parcelamento. Por Maurici...

Corporativo | Editor | Trabalho | 08/11/23

Transparência e igualdade salarial: um novo olhar

Lei da Transparência: igualdade salarial entre gêneros e transparência nas políticas de remuneração das companhias. Uma leitura breve da Lei 14.611. Por Graziela Luchetti e Julhi Bonespírito. ― Leg...

Corporativo | 28/08/23

Assinatura digital e dispensa de testemunhas

Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis.   ...