Tributário | 14/11/25

Legislativo aprova tributação sobre dividendos e abre janela de oportunidade

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.087/2025 no Congresso Nacional, resta apenas a sanção presidencial para que a tributação seja exigível no ano de 2026. A legislação cria dúvidas, mas abre um...

Tributário | 03/10/25

Câmara dos Deputados aprova tributação sobre dividendos e contribuintes de alta renda

A medida institui a tributação sobre dividendos para compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci —...

Sobre Nós | 15/09/25

Vaz de Almeida Advogados assessora Hero Brasil em operação estratégica de M&A

Bianca Rodrigues,para o Núcleo de Comunicação O escritório Vaz de Almeida Advogados teve a satisfação de atuar como assessor jurídico da Hero Brasil na aquisição de participação societária da S...

Tributário | 22/08/25

Legislativo avança para votar a tributação sobre contribuintes de alta renda

Projeto de lei que permite ao Governo tributar dividendos a partir de 2026 avança no Congresso Nacional e já é tratado como prioritário nos bastidores. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci — ...

Tributário | 08/08/25

STJ suspende ações em todo o país sobre exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Empresas que ainda não ajuizaram ação sobre a exclusão do ICMS nos créditos de PIS e COFINS podem ter na atual suspensão sua última chance de garantir a restituição dos últimos 5 anos. Por Lari...

Tributário | 15/07/25

Receita Federal atualiza processo de inscrição no CNPJ e lança modelo alfanumérico

Adoção de letras no CNPJ visa ampliar combinações diante do crescimento no número de empresas brasileiras. Por Mauricio Nucci e Nicolle Alcântara — Legale, n. 943. A Receita Federal, por ...

Tributário | 08/07/25

PGFN publica edital com novas condições para transação de débitos inscritos em dívida ativa

Contribuintes têm até 30 de setembro para aderir à proposta e regularizar débitos com a União por meio de parcelamentos e descontos proporcionais à capacidade de pagamento. Por Mauricio Nucci e...

Tributário | 27/06/25

Legislativo suspende as alterações do IOF

Decreto legislativo suspende, com vigência imediata, os efeitos dos recentes decretos presidenciais que alteravam as alíquotas e as regras do IOF. Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Lega...

Tributário | 20/06/25

Governo promove ajustes para recalibrar o IOF e propõe tributação de ativos financeiros

Após a repercussão negativa das recentes alterações do IOF via decreto — ocorrida no fim de maio — o Governo Federal corrige parte da rota e propõe, como forma de compensação, novas regras tributá...

Corporativo | M&A | 20/05/25

M&A: Mitigação de Riscos em Operações Societárias

Eventos recentes reforçam o grau de minúcia de operações societárias, precauções necessárias e o papel relevante dos assessores jurídicos. Por Mauricio Nucci, Amanda Duarte e Julhi Bonespírito....