Receita adia prazo para transmissão da ECF, referente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020. Por Geyse Fernandes. — Legale, n. 746. A Receita Federal do Brasil (RFB) alterou o prazo de t...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 01. Por Mau...
Prazo para formalizar o pedido de adesão ao PPI 2021 encerra no dia 29 de outubro deste ano. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 744. Baixe o material em PDF. A Prefeitura de Sã...
Qual é a maneira mais eficaz, com a melhor relação possível entre o prazo e o custo, de recuperar os valores pagos a maior? Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 743. Baixe o mater...
Imposto municipal não é receita e não deve compor a base de cálculo do tributo recolhido pela União. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 736. O ministro Marco Aurélio Mello votou, no último dia...
Discussão judicial cresce após fim do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 735. O fim do julgamento que definiu a exclusão d...
Atacadistas que atuam em operações de varejo também têm direito ao regime. A medida tem validade mínima de 12 meses. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 734. A Secretaria da Faze...
