Corporativo | 18/03/22

Marco Legal de geração de energia para consumo próprio fomenta ― ainda mais ― o mercado

Lei 14.300 (2022) proporciona mais segurança jurídica para quem produz a própria energia no relacionamento com as operadoras dos sistemas de distribuição em rede. Por Thiago Pereira, com Mauricio O...

Cível | 19/01/22

FGV lança novo indicador de variação de aluguéis residenciais

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) foi divulgado no dia 11 de janeiro pela FGV e visa medir a evolução do preço dos aluguéis residenciais no país. Por Thiago Pereira. — Legale, n....

Corporativo | 03/09/21

Relicitação do Aeroporto de Viracopos: sessão pública virtual será dia 13 de setembro

Dia 8 de setembro, fim das inscrições para se manifestar na Audiência Pública; 13 de setembro, data da Audiência Pública; 11 de outubro, fim da Consulta Pública. Por Mauricio Ortega. — Legale, n. 7...

Corporativo | 01/09/21

Governo de São Paulo abre consulta pública para concessão do Trem Intercidades

Contribuições e questionamentos sobre o projeto de Parceria Público-Privada para o Eixo Norte ― entre São Paulo e Campinas ― serão aceitos até 20 de setembro. Por Mauricio Ortega. — Legale, n. 753....

Nossos conteúdos têm o objetivo de comunicar a perspectiva legal dos acontecimentos e prover contexto aos eventos jurídicos mais relevantes que podem influenciar companhias e organizações. Casos em concreto demandam atenção técnica personalizada sobre os fatos, e devem obter assessoria jurídica sob medida antes da adoção de qualquer providência legal ou paralegal. Se você, sua empresa ou o conselho de acionistas de sua organização precisam de aconselhamento, entre em contato com o advogado de sua confiança.