Alertas | Cível | Corporativo | Editor | 26/07/23

Especial: Transportadoras

Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...

Alertas | Editor | IA | 24/04/23

Inteligência Artificial e Direito: o deslumbramento e os fatos

Inteligência Artificial, Chatbots e AGIs: Bill Gates e Elon Musk. A regulamentação vem sempre depois. Quando a tecnologia se torna capaz de dizer «Eu»; as «fábulas» do Direito; as IAs estão revelan...

Cível | 02/02/23

Depósito judicial não desobriga devedor de encargos de mora remanescentes

Em revisão de precedente, STJ decide que o depósito judicial não tem mais o poder de afastar os encargos de mora nas dívidas em execução.   Por Julhi Bonespírito e Michelle Lima. ― Legale, n. ...

Cível | 20/10/22

Penhora de criptomoedas já é possível na justiça brasileira

De acordo com precedentes proferidos em ações de execução, os criptoativos podem ser uma nova opção de bens penhoráveis. Por Michelle Lima, com Julhi Bonespírito. — Legale, n. 824.   Da leitur...

Cível | 02/09/22

Sniper: nova ferramenta da Justiça aprimora a recuperação de crédito

Sistema «Sniper» é capaz de identificar em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Por Julhi Bonespírito, com Michelle Lima. — Legale, n. 817...

Cível | 13/07/22

Inédito: STJ decide conflito de competência entre tribunais arbitrais de uma mesma Câmara

Em um julgamento inédito, o STJ se viu obrigado a examinar o conflito de competência entre dois tribunais arbitrais de uma mesma Câmara, que se declararam competentes para arbitrar o mesmo conflito...

Cível | Corporativo | 31/05/22

Metaverso: novos negócios e implicações jurídicas

O metaverso e seus primeiros passos rumo a um futuro de novos negócios. Para compreender as mudanças e se preparar para elas. Na foto: Eva Vaz de Almeida, nosso avatar no metaverso Decentraland. Po...

Cível | 02/05/22

Mediação: um facilitador cada vez mais presente na Recuperação Judicial

Mediação na Recuperação Judicial. O avanço dos meios alternativos de solução de conflitos e a busca por celeridade e por menor onerosidade. Por Julhi Bonespírito, com Michelle Lima. — Legale, n. 79...

Trabalho | 11/03/22

Como fica o retorno das gestantes ao trabalho presencial?

O afastamento do trabalho presencial só deve ser mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Por Julhi Bonespírito, com Graziela Luchetti. — Legale, n. 777.   O presi...

Trabalho | 24/02/22

Terceirização: tomadoras e prestadoras de serviços respondem juntas por fraude ao vínculo empregatício

Tomadora e prestadora de serviços devem fazer parte da ação conjuntamente; decisão judicial deve produzir ― em ambas ― idênticos efeitos. Por Julhi Bonespírito. — Legale, n. 775.   O pleno do ...