A resposta para a pergunta acerca da validade jurídica é: depende. Em se tratando de relação entre entes privados, a validade das assinaturas é questionável e pode ser anulada judicialmente. Po...
O caso WeWork e a imprecisão — e insegurança — da natureza jurídica dos contratos de coworking. Por Maurício Neto, com a colaboração de Thiago Pereira. — Legale, n. 905. Recentemente, a WeWo...
Especial «Inteligência Artificial 2024» — Parte 3, de 3. «Como vai a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil?». Por Thiago Pereira, com a colaboração de Mauricio Neto. — Legale, n. 9...
Especial «Inteligência Artificial 2024» — Parte 2, de 3. «Regulamentação da Inteligência Artificial da União Europeia já é referência». Por Thiago Pereira, com a colaboração de Mauricio Neto. — ...
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Adidas vs Kanye West: Cláusula Moral permite Marcas e influenciadores rescindirem contratos em caso de escândalo. Por Thiago Fernandes Pereira com Mauricio Ortega Vieira. ― Legale, n. 877. &...
Assinatura digital: entenda como a alteração promovida pela Lei 14.620 trará maior segurança jurídica aos contratos eletrônicos. Inovação deve tornar os processos de contratação mais ágeis. ...
O impacto da «recessão automotiva» na cadeia de fornecedores: o (des)equilíbrio econômico-financeiro nas relações contratuais do Setor Automotivo. Por Thiago Pereira. ― Legale, n. 863. ...
Energia Solar Fotovoltaica: regra da geração distribuída de energia solar fotovoltaica pode mudar; Câmara dos Deputados tenta prorrogar o prazo. Por Thiago Pereira. — Legale, n. 842. Venceu,...
Em M&A, as cláusulas de earn-out são estratégicas e bastante comuns. Mas como saber se estão bem elaboradas? Por Thiago Pereira. — Legale, n. 831. Depois de analisarmos o potencial litigioso...
Direto ao ponto: quando o conflito a respeito da cláusula de ajuste de preço em M&A se torna inevitável, qual costuma ser a mais provável negligência ignorada pela parte que foi prejudicada? Leia a...
