Tributário | 10/07/21

Exclusão do ICMS do PIS-COFINS: como recuperar os valores pagos?

Qual é a maneira mais eficaz, com a melhor relação possível entre o prazo e o custo, de recuperar os valores pagos a maior? Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 743. Baixe o mater...

Tributário | 16/06/21

CARF: despesas portuárias geram créditos de PIS e de COFINS

Câmara Superior do CARF autorizou compensação de créditos por gastos com despachantes, armazenamento e embarque e desembarque de cargas. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 737. ...

Tributário | 09/06/21

Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação para setor varejista

Atacadistas que atuam em operações de varejo também têm direito ao regime. A medida tem validade mínima de 12 meses. Por Geyse Fernandes, com Mauricio Nucci. — Legale, n. 734. A Secretaria da Faze...