Tribunal decidirá se pagamentos passados de Juros sobre Capital Próprio afetam a base de cálculo do IRPJ e CSLL Por Rafael Maniero e Mauricio Nucci. — Legale, n. 925. A 1ª Seção do Supe...
Pela segunda e quarta vez consecutivas, respectivamente, Julhi Bonespírito e Amanda Duarte são destaque no especial «Análise Advocacia Mulher 2025». Bianca Rodrigues. Pelo Núcleo de Comunica...
PEC 08/2025 propõe jornada de trabalho de até 36 horas semanais, sem redução salarial e, portanto, o fim da escala 6x1. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale, n. 922. A deputada Erika Hilt...
O acesso ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) deve ser feito de forma periódica e é recomendável que as empresas designem responsáveis para essa tarefa. Por Graziela Barreto Luchetti. — Legale...
Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, o desafio não está na elaboração dos Códigos de Conduta, mas em como internalizá-los nas pessoas, a fim de que se tornem «comportamento». Por Maur...
O recolhimento transitório de IBS e CBD durante o ano de 2026 pode ser evitado. Fique atento: Por Mauricio Nucci. — Legale, n. 919. Com o início de sua vigência em 2026, a Reforma Tributária...
O conceito Anglo-Saxão do «duty to mitigate the loss» e o seu papel educativo na redução de indenizações desproporcionais e abusivas na Justiça do Trabalho. Por Bruno Souza, com Julhi Bonespírito. ...
A partir da aprovação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária os contribuintes já devem se preparar para os impactos financeiros dos próximos anos. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. —...
Ecovis International repercute o reconhecimento publicado pelo anuário «Análise Advocacia», edição 2025, a respeito de Vaz de Almeida Advogados; a publicação também menciona Amanda Duarte e Julhi B...
Alerta — Para as empresas que ainda não ajuizaram a tese que visa reduzir a carga tributária de ICMS e resguardar o direito à restituição dos valores pagos a maior, nos últimos 5 anos, esta pode se...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 80. Por Mau...
