Especial: Transportadoras. Um guia legal a respeito das cautelas essenciais para as empresas do setor, incluindo as novas exigências legais de seguro obrigatório. Por Michelle Lima e Julhi Bonespír...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 69. Por Mau...
De volta ao básico: a previsão da lei sobre a validade dos contratos redigidos em idioma estrangeiro firmados em território nacional. Hub Corporativo. ― Legale, n. 868. Levando em con...
Autuação imposta pela ANPD reforça importância dos profissionais dedicados ao tema, já que a referida multa decorreu justamente da não indicação de um DPO. Por Lucas Pedro Ferreira. ― Legale...
Faça o checklist dos pontos mais sensíveis da legislação aplicável aos motoristas e ajudantes do transporte de cargas ― e os trechos da «Lei dos Caminhoneiros» recentemente declarados inconstitucio...
Reforma Tributária: embora o processo legislativo e o ambiente político ainda comportem muitas incertezas, se não houver mudança em sentido contrário, os diferentes pontos da Emenda Constitucional ...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 68. Por Mau...
Vaz de Almeida é relacionado ― pela 3ª vez consecutiva ―, entre os escritórios mais admirados do interior do Brasil, segundo a publicação «Análise Advocacia Regional 2023» (3ª Edição). Paulo Regani...
Painel Tributário Vaz de Almeida. Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, — de maneira simples e direta —, para quem tem pressa. Painel Tributário, n. 67. Por Mau...
STF forma maioria para julgar inconstitucional a multa isolada decorrente de compensação não homologada. Por Mauricio Nucci, com Rafael Maniero. ― Legale, n. 852. O Supremo Tribunal F...
Julgamento a respeito da incidência de IRPJ e de CSLL sobre os benefícios fiscais de ICMS terá «efeito vinculante» e pode ser uma oportunidade para os contribuintes que ainda não ajuizaram suas açõ...
